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Archive for março \31\UTC 2009

O fato, a notícia e a fonte

 

Em função de pessoas que maldosamente foram iludidas por fakes (de fakefalso em inglês –, termo usado para denominar contas ou perfis usados na internet para ocultar a identidade real de um usuário), a ignorarem regras básicas, que regem a atuação jornalística, e considerando ainda o calor da disputa eleitoral da CGADB, com envolvimento tão notável, a ponto de causar espanto a membros dos TREs do Espírito Santo e do Rio Grande do Norte, para, em respeito a pessoas sérias, esclarecer (“Bomba” na eleição da Convenção Geral):

 

Atuo na área do Jornalismo há mais de 30 anos, conheço a Lei da Imprensa, o direito de resposta, a circunstância em que os dois lados devem ser ouvidos e seu peso na informação (no caso de uma afirmação).

 

Ao jornalista é facultado o direito de não expor sua fonte em determinadas circunstâncias, pois se isso ocorrer ele trairá a confiança da mesma, expondo-a nos casos em que o leitor jamais tomaria conhecimento. A notícia tem o peso do direito de o leitor saber aquilo que é de seu interesse e da própria informação.

 

Esta análise está justamente dentro das circunstâncias a que foi levada a disputa eleitoral da CGADB, pois passou a ter nuances de interesses semelhantes ao que se pratica na política secular.

 

Portanto, todas as pessoas que têm familiaridade com a leitura de jornais, revistas, blogs e outros meios de comunicação, sabem perfeitamente, que é uma prática comum e antiga. É assegurado o direito ao profissional de colher informações de bastidores, restritas a somente um grupo reduzido, e daí a necessidade de se manter a fonte protegida.

 

Isso ocorre constantemente no Blog Josias de Souza/Nos Bastidores do Poder (Folha Online) e na coluna Ancelmo Gois (O Globo), dentre outros.

 

A nota divulgada não teve endereço. O fato noticiado ocorreu e o peso da informação é sempre a recompensa do trabalho profissional. Todos os envolvidos são homens honrados e a nota, se o leitor lê-la sem partidarismo vai perceber isso, pois são enunciados valores pessoais e ainda o crédito da própria perspicácia política. O valor da informação está justamente na imparcialidade.

 

Outras informações que chegam ao nosso conhecimento, não são publicadas por questões de ética, de respeito e proteção à fonte, por falta de consistência, ou por não serem relevantes ao público-alvo.

 

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Informação sobre renúncia e alteração

na eleição da CGADB não se confirma

 

A informação que publiquei referente ao título acima, realmente ocorreu. Tive essa certeza por causa da confiabilidade das fontes. Porém, no dia seguinte – no último sábado – busquei a confirmação por meio de outros contatos, que pudessem atestar a veracidade, em função da dimensão da notícia e do envolvimento de nomes de terceiros.

 

Tive a confirmação de que realmente a proposta foi estabelecida, mas um dos envolvidos acabou voltando atrás, e conforme indicou a fonte “roeu a corda” (termo usado para indicar desistência de uma das partes em determinado acordo).

 

Suspense para outra informação

 

Cheguei a pensar que esta seria a bomba que o pastor Silas Malafaia prometera para o próximo programa, dia 4 de abril.

 

Por outro lado, segundo essa mesma fonte (que confirmara o acordo), pastor Silas Malafaia deverá usar o programa para tecer comentário de uma pesquisa.

Com referência a pesquisas efetivadas na web, pretendo construir comentários em outra oportunidade.

 

Atualizado em 30/03/09 às 17h21

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Pastor Temóteo deverá permanecer candidato à 1º vice-presidente, só que agora com o apoio do grupo do pastor Samuel Câmara.

 

E como fica a situação do candidato ao mesmo cargo do grupo, um dos mais representativos ao lado de Samuel Câmara, senão o mais visto na vitrine assembleiana, o pastor, empresário, tele-evangelista e pregador, Silas Malafaia?

 

Um dos irmãos do pastor Samuel Câmara teria confidenciado que a “bomba” será anunciada pelo próprio candidato: Pastor Silas Malafaia abriria mão de sua candidatura, renunciando, para dar lugar ao colega Temóteo Ramos de Oliveira.

 

A informação teria “vazado” na última reunião na Convenção Geral, em que estiveram presentes representantes dos dois grupos, que concorrem à próxima mesa diretora, na Grande Vitória, no Espírito Santo.

 

Pode ser que revelação venha como resposta ao anúncio de uma grande bomba, conforme chamada nos últimos programas do pastor Silas:

– Tenho uma revelação a fazer… será uma bomba!

 

Neste caso, e dentro dessas circunstâncias, as chances de o pastor Temóteo se eleger subiriam, bem como o prestígio de Silas Malafaia junto à denominação e de seus líderes.

 

Ainda conforme essa fonte, o apoio do pastor Temóteo ao pastor Samuel Câmara terá como “troca”, o apoio da candidatura à presidência da CGADB, de pastor Temóteo, na próxima oportunidade.

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Acusados foram ouvidos por senadores da CPI da Pedofilia na Câmara de Catanduva

Acusados foram ouvidos por senadores da CPI da Pedofilia na Câmara de Catanduva

Todos os acusados de Pedofilia são unânimes em afirmar inocência

 

Antônio Mesquita (acompanhei a audiência na Câmara, em Catanduva)

 

Sete acusados ouvidos hoje, das 11h às 21h, na Câmara dos Vereadores de Catanduva, negaram o envolvimento nos casos, embora reconhecidos e comprovados pelas vítimas, dentre elas, uma menina de 8 anos, que contraiu doença venérea. Dois dos acusados, os menores JHS e BHS, de 16 anos, que se declaram homossexuais, já estão com processo em fase de considerações finais. “Só dou trabalho ao diretor (da escola) por que uso maquiagem”, disse um deles, conhecido como Zé Bola. O outro afirmou que seu cognome é Dulce, em homenagem a uma personagem do seriado Rebelde. Os membros da CPI, senadores Magno Malta (ES), presidente; Romeu Tuma (SP), vice-presidente e o relator José Nery (PA), se indignaram com as respostas evasivas dos acusados. Em um dos momentos, Romeu Tuma não escondeu sua irritação: “Chega! Para mim está terminado”. Em seguida, Magno Malta alertou: “Vamos ouvir depoimentos mais hilários ainda”. A CPI termina amanhã, pela manhã, quando ainda pode ouvir o médico e o empresário foragidos da CPI, caso se apresentem.

Delegada foi gentil

De todas as falhas ocorridas, desde o interesse no esclarecimento dos casos, investigação e inquérito em Catanduva (município de 120 mil habitantes e a 385km de SP), a que mais chamou a atenção da CPI foi a atuação da delegada Rosana da Silva Vani. As omissões não deixaram de ser evidenciadas durante as oitivas. “Lamentamos as omissões e a atuação complicada que demonstraram o envolvimento da autoridade policial com os investigados, por envolver pessoas filhas de gente pobre. Poderiam (os acusados dos crimes) ser identificados muito antes, com mais seriedade para a punição dos culpados”, observou o senador José Nery. O senador fez a declaração antes de sair, não sem antes ouvir comentários do colega Malta sobre outra verdadeira guerra travada no Pará. Um deputado de seis mandatos, dono de uma rede de hospitais e de farmácias, também é acusado de abuso sexual de dezenas de crianças. No final, quase às 21h, Magno Malta, ao despedir-se afirmou que fora informado, que em seu Estado foram presos sete pedófilos. Também disse que não é comum um caso de 50 crianças abusadas, conforme ocorrera em Catanduva. 

Segundo o senador Malta os inquéritos das delegadas (incluindo Maria Cecília de Castro C. Sanches), são muito ruins e que a delegada Rosana “confessou que gentilmente convocou o advogado para a diligência de busca e apreensão na casa do acusado. O primeiro inquérito foi ruim e o segundo péssimo”, criticou.

 

Dentre as falhas, as crianças foram colocadas diante dos acusados, em uma mesma sala. As duas delegadas foram afastadas do caso, assumido por dois delegados da Seccional de Rio Preto, cidade vizinha. Nos próximos 20 dias, haverá novo reconhecimento (como deveria ser), onde a delegado comete um erro gravíssimo, que produziu um malefício e um desserviço a São Paulo e ao Brasil, e pediu abertura de investigação pela Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo, como se dissesse ao advogado: “Ligue ao seu cliente, fala para ele dar sumiço nas provas”.

 

Amanhã, em seu terceiro dia, haverá uma nova parte para concluir as atividades da CPI em Catanduva.

 

PF ainda procura médico e empresário

 

O médico Wagner Rodrigo Brida Gonçalves e o empresário José Manoel Volpon Diogo, acusados de pertencerem à rede de pedofilia, não foram encontrados pela Polícia Federal. Eles conseguiram hábeas corpus da prisão preventiva no TJ paulista. Mas segundo Magno Malta eles continuarão sendo procurados pela PF. O médico é o acusado que recebeu o “privilégio” de ser avisado com antecedência por seu advogado. O CPU de seu computador, com possíveis provas, não fora encontrado na casa. Segundo Romeu Tuma, se eles não têm culpa deveriam ser ouvidos por iniciativas pessoais, e que isto deveria ser imposto pelo HC.

 

Um dos acusados citou o nome do padre Jeová, atualmente em viajem ao Canadá. Outro acusado mudou-se para São Paulo, onde se casou com uma paulistana há 3 meses.

 

Uma das mães das crianças afirmou durante a CPI que sua filha fora perseguida por Zé da Pipa desde 2006 e que a menina o reconheceu e durante a publicação da notícia, hoje à noite pela televisão, uma nova criança identificou Zé da Pipa, com seu agressor, por meio de abuso sexual. “Acho que é o demônio que guia essa gente e emitem uma imagem falsa de si mesmos”, reagiu Magno Malta, diante da insistência dos acusados de negarem envolvimento.

 

Nomes falsos e reconhecimento

 

Os acusados usavam nomes falsos e embora tenham negado todas as acusações, dizendo-se inocentes, sem saber como e porque são alvos das acusações, foram reconhecidos pelas crianças, por meio de fotos no Orkut, mesmo sem nenhuma sugestão. Durante os depoimentos, os senadores falavam da identificação dos acusados “com riqueza de detalhes”.  

 

Solange Cristina Barrison, que seria amasiada de José Emanuel Volpon Diogo, privilegiado com hábeas corpus, tentou inocentar o pretenso amante. Para justificar o estacionamento de sua caminhonete, todos os dias, à noite, nas proximidades da escola das crianças, ela disse que os dois namoravam no local, para esconderem-se da esposa de José Emanuel. Porém, segundo o senador Malta, o local é totalmente aberto, à vista de todos. José Diogo é acusado de freqüentar as proximidades da escola e de transportar crianças em seu veículo.

 

Depois de ser ouvido por telefone, Willian Melo de Souza, conforme os autos, teve sua morte decretada pelo PCC, por causa de sua confissão a um dos membros do grupo.

 

Força Tarefa

 

Logo após o almoço, o prefeito de Catanduva Afonso Macchione, a convite da CPI, comprometeu-se a investir no bem-estar das famílias e na recuperação psicosocial das crianças. Da reunião com o prefeito surgiu a criação de uma Força Tarefa, composta de representantes da sociedade, incluindo vereadores, para oferecer cobertura às famílias e dar prosseguimento ao caso. A atuação dessa equipe poderá servir de referência para outros casos e perdurará por cerca de 120 meses. Os senadores pediram ao prefeito o envio de relatório à CPI, “desse tsunami moral que se abateu sobre famílias simples com a figura da criança como a mais atingida”, disse o presidente da Comissão. O senador pediu ainda urgência do início da Força Tarefa, sugerindo o começo das atividades amanhã (20), “pois quem tem fome não pode esperar e quem toma remédio controlado também”. Algumas crianças estão sendo acompanhadas por médicos, em função de surtos de estresse e medo.

 

Macchione lamentou o ocorrido e afirmou que assumirá a tarefa com entidades, catolicismo romano, cristãos evangélicos e todos os demais envolvidos e interessados no combate à pedofilia.

 

Malta solicitou ainda ronda ostensiva da Guarda Municipal para dar mais tranqüilidade às famílias e crianças, a partir da segurança e para que voltem à vida normal, sem discriminação.

 

Presos fora de Catanduva

 

Os detidos pela Operação Fênix estão presos em São José do Rio Preto, a 60 quilômetros de Catanduva e os menores na Febem, em São Paulo. As polícias civil e militar, auxiliadas pela Guarda Municipal, montaram barreiras e mantiveram dezenas de policiais nas redondezas da Câmara dos Vereadores.

 

Lista dos acusados

Acusados e presos (conforme lista de nomes divulgada pela CPI):

– Adriano Fernandes de Souza,

– Eduardo Augusto Arquino,

– André Luiz Cano Centurion,

– JHS, menor,

– BHS, menor,

– José Barra Nova de Melo (Zé da Pipa),

– Willian Melo de Souza (sobrinho de Zé da Pipa).

 

Foto: www.camaracatanduva.sp.gov.br

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Acusados de Pedofilia em Catanduva conseguem hábeas corpus

 

Antônio Mesquita (acompanhei a audiência na Câmara, em Catanduva)

 

Os acusados de pedofilia Wagner Rodrigo Brida Gonçalves, médico e o empresário José Emanuel Volpon Diogo, denominados pela CPI da Pedofilia do Senado de depoentes, que estavam foragidos, conseguiram ontem (18/3), à tarde, hábeas corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo. A intervenção do TJ de São Paulo causou mal estar aos presentes na Câmara dos Vereadores de Catanduva e indignação aos membros da CPI, senadores Magno Malta, presidente; Romeu Tuma, vice-presidente e o relator José Nery. 

CPI da Pedofilia ouviu depoimentos na Câmara Municipal de Catanduva

CPI da Pedofilia ouviu depoimentos na Câmara Municipal de Catanduva

Amanhã (19) os acusados e presos serão ouvidos a partir das 9h. Mães de crianças que sofreram abusos, dentre as quais algumas que nem mesmo têm seus nomes nos autos, também serão ouvidas.

 

Magno Malta disse que a decisão do TJ paulista causou-lhe muita tristeza. “O mandado está muito bem fundamentado pela juíza (Sueli Juarez Alonso), com fortes justificativas para justificar a prisão preventiva. Esse HC foi fundamentado no primeiro inquérito da CPI, sem os argumentos fortes constantes do trabalho seguinte”. Segundo o senador, “se qualquer desembargador debruçasse para ler os autos, choraria muito e não concederia o hábeas corpus”.  

“É um acinte a essa CPI. Eles podem escapar da prisão temporária, mas não de serem ouvidos pela Comissão”, reagiu o senador José Nery. Para ele a decisão do TJ não ajuda em nada, pois quando viram as imagens dos fatos, mostradas pela CPI, mostraram-se indignados, o que não se confirmou com o HC.

Malta afirmou que o advogado dos acusados é o mesmo que defendeu José Dirceu e que, portanto, conhece muito bem a Constituição, ao comentar a tentativa de impedimento de a CPI ouvi-los.  

O presidente da CPI da Pedofilia afirmou ainda que vai consultar o Jurídico da CPI para recorrer da decisão. “Porém, a CPI é coercitiva”, observou o senador, que iria pedir o empenho da Polícia Federal para encontrá-los para que, até às 14h de amanhã – prazo dado para que os acusados compareçam – sejam encontrados. 

 

 

A ação do TJ, por meio do desembargador Antônio Luiz Pires Neto, foi taxada de insensível, pois protege ainda mais pessoas poderosas e causa desconforto aos desprotegidos socialmente e que sofreram a ação criminosa. 

 

 

Alguns acusados recebem blindagem de representantes de órgãos da Comarca, que deveriam demonstrar interesse no esclarecimento dos fatos. Outros nem mesmo aparecem nas investigações, enquanto a firmeza da juíza da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Catanduva não passou sem ser notada. Conforme a advogada Marilene Contreras, que formaliza denúncias de mães de casos estranhamente desconhecidos, disse que há declarações de autoridades diante de mães-vítimas (fora dos autos), que comprometem a investigação, como: “A senhora está disposta a se expor?” Segundo Contreras ainda existem muitos casos que não foram contados nos autos. 

 

 

Alguns apostam que os presos abrirão a boca amanhã, pois na prisão sofrem ameaças, e fora também correrão riscos e não têm a mesma condição sócio-financeira e, por este motivo, foram presos.

Foto: www.camaracatanduva.sp.gov.br

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O rabo está balançando o cachorro

 

Antônio Mesquita


O site de noticiário próhomossexual MixBrasil divulgou a lista de entidades, personagens, ministérios e órgãos do Governo federal, políticos, entidades de classe, e outros, que receberam o Prêmio Triângulo Rosa, concedido pelo Grupo Gay da Bahia. São pessoas e instituições que mais se destacaram no apoio à homossexualização do Brasil em 2008.

 

Vênus ataca

 

Embora existam opiniões individuais e outras que refletem tão somente o direito, sem julgar condutas e pessoalidade, a maioria é composta de órgãos, que não são independentes no que diz respeito à isenção de opinião pública, sem que necessitem de observar os direitos de todos. Por prescrição constitucional estão submetidos à preservação dos direitos comuns, dos bons costumes e da própria ética. São representações do cidadão brasileiro e não somente de interesse comum a um grupo.

 

É a máquina pública, o erário, atuando de forma escandalosa, pró-Movimento Gay. Ora, como cidadão que paga impostos altíssimos, não posso concordar com isso. É vergonhoso.

 

Embora não nutra ódio, ranço seja lá o que for pelos homossexuais (mas os amo), e abominar a homossexualismo, não posso contribuir com algo que nada tem que ver com o emprego oficial e legal do dinheiro e atividade pública, que me representam.

 

Cada grupo pode lutar por seus interesses (com todo o direito democrático), porém, jamais de forma a tolhir o de seu semelhante, ou forçando-o de forma aviltante, a balançar a cabeça, como burros (animais irracionais).

 

Discriminação

 

A discriminação é natural e própria do ser humano. A pessoa que não goza de meios para atuar em determinada profissão, por exemplo, sofre-a, dentre inúmeros outros exemplos, praticados por todos, como afirma o padre Luiz Carlos Lodi da Cruz, “discriminar é preciso”.

 

O homossexual discrimina o cristão, por saber que este, mesmo amando-o, não é favorável ao homossexualismo. É certo que existem formas pecadoras de discriminação, mas o que realmente fere o direito é o preconceito.

 

Ora, como posso concordar com algo que me agride, ou fingir que não me causa mal? “O relacionamento homossexual ´é sempre visto por todos, inclusive pela família, com reservas, pois foge da natureza humana dos padrões normais do comportamento de cada um´” (Folha Online, 25/09/2007, despacho do  juiz federal Aroldo José Washington (Juizado Especial Federal de Avaré-SP). O grifo é meu.

 

Representação evangélica

 

Não é à toa que o deputado Gabeira, ex-candidato à Prefeitura do Rio (2º lugar), comemorou a redução de representação cristã (evangélica) no Congresso. Em entrevista ele afirma: “…conseguimos dizimar a bancada evangélica. De uns 30, só voltaram quatro ou cinco”. 

 

 

É preciso repensar a prática do voto e a forma do envolvimento cristão no setor político. Porém, fica claro que esse tipo de participação tem se tornado, se me permite, um mal necessário – se é assim que vemos. A nossa postura e distanciamento da atual conjuntura política, seus meandros, brechas e buracos é que precisam ser reerguidos, com renúncia ao atual modelo viciado e corrupto, alianças e apoios, para a construção de uma nova visão, divorciada também de qualquer molde piegas. 

 

 

Político é aquele que em (ou deveria ter) a capacidade, dedicação e amor (de fazer com amor e por amor) para gerir a polis. Temos que fazer valer as nossas convicções ou abandoná-las, pois com o Criador não há meio termo (Ap 3.14-16). 

 

 

Nossas naves de templos e púlpitos precisam ser varridos da presença de pessoas carregadas de contradições declaradas que agridem a crença e fé cristã, com o intuito tão somente de tirar proveito dessa “santa inocência”. Ou então jamais seremos respeitados, até por eles mesmos, que saem de nosso convívio, para construir chocarrices e denegrir a imagem de um alto e sublime preço, e que nem sempre conseguimos vê-la impressa em nós mesmos, em função desses conluios.  

 

 

A representação da Igreja e de seus líderes, diante de pessoas e órgãos públicos, deve ser a mesma que se vê refletida em João Batista: “Porque Herodes temia João, sabendo que era varão justo e santo; e guardava-o com segurança, e fazia muitas coisas, atendendo-o, e de boa vontade o ouvia” (Mc 6.20), embora Herodes quisesse matar o profeta-pregador.

Bandeira do Movimento Gay ao lado da bandeira do Reino Unido hasteda na embaixada britânica na semana em que Brasília organiza a Parada Gay (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

Bandeira do Movimento Gay ao lado da bandeira do Reino Unido hasteda na embaixada britânica na semana em que Brasília organiza a Parada Gay (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

 

 

Apoiadores premiados

 

PESSOAS PÚBLICAS E VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO

Marina Lima, cantora. Motivo: Revelou sua primeira relação homossexual com a cantora Gal Costa aos 17 anos.

 

Cláudia Jimenez, atriz. Motivo: Declarou à revista Veja a prática de lesbianismo.


Fátima Mendonça, primeira-dama do Estado da Bahia. Motivo: Declarações simpatizantes ao movimento GLBT e (à dita) postura anti-homofóbica.


Guilherme Weber, ator. Motivo: Na minissérie Queridos Amigos (Rede Globo), protagonizou o primeiro beijo gay com o colega Bruno Garcia.

 

Bruno Garcia, ator. Motivo: Na minissérie Queridos Amigos (Rede Globo), protagonizou o primeiro beijo gay com o colega Guilherme Weber

 

 

INDÚSTRIA FARMACÊUTICA

Bayer do Brasil, indústria farmacêutica. Motivo: Incluiu parceiros de funcionários homossexuais em união estável como dependentes nos planos de saúde.

 

Nycomed, indústria farmacêutica. Motivo: Em propaganda da pomada Nebacetin, mostrou uma família formada por casal homossexual com um filho.

 

 

TELEVISÃO
Programa Fantástico (Rede Globo de Televisão). Motivo: Matéria sobre o preconceito sofrido por mulheres amigas de gays e lésbicas.

 

Programa Mosaico (TV Bahia, afiliada da Rede Globo). Motivo: Pela exposição de sua simpatia e atenção demonstradas na cobertura de eventos relativos ao público translesbigay.

 

UPTV, TV sem Fronteiras (do ABCD paulista). Motivo: Veiculação de programa voltado para o público GLBT.

 

 

EMBAIXADA INGLESA

Embaixada do Reino Unido em Brasília. Motivo: No dia mundial do orgulho GLBT, hastear bandeira do movimento gay (arco-íris), ao lado da bandeira inglesa.

 

 

MINISTÉRIOS FEDERAIS E MINISTROS

Ministério da Justiça. Motivo: Negou que a exibição de beijo entre homossexuais justificasse a alteração na classificação indicativa etária de filmes e programas de tevê. Sem comentários!

 

José Gomes Temporão, ministro da Saúde. Motivo: Ele regulamentou a cirurgia transexual pelo SUS (não obstante o alto custo da cirurgia, de a saúde pública ter outros apelos primordiais, justos e urgentes e a falta vergonhosa de melhorias e investimento no setor); e ainda por receber representantes do Coletivo Nacional de Transexuais.


Paulo Vanucchi, ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos. Motivo: Declarou que “a união civil entre homossexuais tem amplo apoio do Governo”.

 

 

ENTIDADES FEDERAIS

Caixa Econômica Federal (banco estatal) Motivo: Inclusão de parceiros de funcionários homossexuais em união estável como dependentes nos planos de saúde.

 

Embratur (órgão oficial do Governo federal). Motivo: Criação do site de esclarecimento para fomento de turismo GLBT no Brasil (Minha nota: A mesma que no governo de FHC mostrava no exterior, mulatas seminuas dançando, como forma de atrair turistas ao Brasil).

 

Agência Nacional de Saúde (ANS). Motivo: Estuda formas de tornar obrigatória a extensão da dependência do plano de saúde em casos de uniões do mesmo sexo. 

 

ENTIDADES DE CLASSE

Sindicato dos Enfermeiros e a Federação dos Químicos de São Paulo. Motivo: Inclusão de parceiros de funcionários homossexuais em união estável como dependentes nos planos de saúde.


Conselho Regional de Psicologia da Bahia. Motivo: Criação do grupo de trabalho “Psicologia e Questões GLBT”.

 

Conselho Regional de Psicologia de São Paulo. Motivo: Criação do grupo de trabalho “Psicologia e Questões GLBT”.

 

Centro Cultural da Justiça Federal, do Rio de Janeiro. Motivo: Acolher a exposição multimídia Entre Amigos & Amores – espaços de socialização GLS do Rio.


Fundação Nogueira Tapety, de Oeiras (Piauí). Motivo: Outorga ao homossexual José de Helena da Medalha do Mérito Renascença.

 

Escola de Samba Unidos de Fátima (São Luis do Maranhão). Motivo: Abordou o tema respeito à diversidade sexual.

 

 

ÓRGÃOS DE ENSINO PÚBLICO

Universidade Federal da Bahia. Motivo: Incluir as uniões homoafetivas e homofobia como tema de redação no vestibular.

 

Universidade Estadual de Santa Cruz (Ilhéus-BA). Motivo: Incluir as uniões homoafetivas e homofobia como tema de redação no vestibular.

 

ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS

Secretaria de Habitação de São Paulo. Motivo: Motivo: Inclusão de casais homossexuais a candidatos de moradia.

 

Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). Motivo: Inclusão de casais homossexuais a candidatos de moradia.

 

Secretaria Municipal do Trabalho de São Paulo. Motivo: Oferecer bolsa de estudo a travestis para frequentar cursos profissionalizantes.

Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo. Motivo: Aplicar multas a agressores de homossexuais.

POLÍCIA MILITAR

Polícia Militar do Estado Rio de Janeiro. Motivo: Garantir a pronta denúncia a agressores de homossexuais.

 

Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. Motivo: Oferecer curso de capacitação sobre diversidade sexual aos seus integrantes.

 

 

ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO

Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos. Motivo: Garantir a pronta denúncia a agressores de homossexuais.

 

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados. Motivo: Aprovação de lei proibindo a discriminação no emprego por orientação sexual.

 

 

ÓRGÃOS DE JUSTIÇA E/OU SEUS REPRESENTANTES

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Motivo: Punição ao juiz Manoel Maximiano Junqueira Filho, da 9ª Vara Criminal de São Paulo, com pena de censura, pela sua conduta homofóbica na discriminação contra o futebolista Richarlyson.

 

Juíza da 1ª Vara Cível de Campina Grande (PB), Emília Neiva de Oliveira. Motivo: Ordenar entidade evangélica retirar outdoors com mensagem homofóbica.

 

Juiz da 17ª Zona Eleitoral, Emanuel Leite Albuquerque. Motivo: Condenar a Assembléia de Deus (não-membro da CGADB) por ataques contra a prefeita de Fortaleza, com outdoors e cartazes acusando-a, segundo site, de fazer apologia da homossexualidade e prostituição.

Corregedor-geral de Justiça do Piauí, desembargador Raimundo Nonato Alencar. Motivo: Obrigar os cartórios de Teresina a aceitar registros de contrato de união estável entre casais homossexuais.

Advogado-Geral da União, José Antônio Dias Toffoli. Motivo: Julgar procedente ação proposta pelo governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral Filho, propondo a “contemplação nos conceitos de cônjuge e de família, os companheiros de união homoafetiva”.

Juiz da 2ª Vara de Família e Sucessões de Porto Alegre, Roberto Arriada Lorea. Motivo: Reconhecer a união estável entre duas lésbicas, afirmando que “o casamento civil é um direito humano – não um privilégio heterossexual”.

 

 

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Motivo: Considerar uniões homoafetivas como entidades familiares e determinar a competência de julgá-las nas varas de família.

 

Desembargador Mário Raul, Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Motivo: Declarar em seu parecer que “não há como não reconhecer que as uniões afetivas entre pessoas do mesmo sexo são uma realidade nos dias atuais”.

 

Desembargador Rui Portanova, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Motivo: Por sua atuação na defesa da união estável de pessoas do mesmo sexo.

 

Juíza da 1ª Vara de Família do Gama (DF), Luciana Maria Pimentel Garcia. Motivo: Condenar o Exército Brasileiro a pagar pensão ao viuvo Jubton César, que manteve relação estável com o soldado José Roberto da Silva por 13 anos.

 

Ministros Luís Filipe Salomão, Pádua Ribeiro e Massami Uyeda, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Motivo: Reconhecer a possibilidade jurídica do reconhecimento da união estável entre homossexuais, no caso do brasileiro Antônio Carlos Silva e do canadense Brent James Townsend.

 

Tribunal de Justiça de Rondônia. Motivo: Determinar ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Rondônia (Iperon) que pagasse a pensão vitalícia por morte a x-companheiro de professor do Estado.

 

Juiz da 4ª Vara Cível de São José do Rio Preto (SP), Paulo Sérgio Rodrigues. Motivo: Permitir a transexual a ratificação de nome no registro civil, inclusive sem precisar fazer a cirurgia de adequação sexual.

 

Juiz 1ª Vara de Registros Públicos de Cartas Precatórias da Comarca de Curitiba, Fernando Swain Ganem. Motivo: Permitir a transexual a ratificação de nome no registro civil, inclusive sem precisar fazer a cirurgia de adequação sexual.

 

Juiz da Vara de Registros Públicos de Porto Alegre, Antônio Carlos Nascimento Silva. Motivo: Permitir a transexual a ratificação de nome no registro civil, inclusive sem precisar fazer a cirurgia de adequação sexual.

 

Desembargador José Ataídes Siqueira Trindade, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Motivo: Permitir a transexual a ratificação de nome no registro civil, inclusive sem precisar fazer a cirurgia de adequação sexual.

 

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Motivo: Conceder a guarda de irmãos gêmeos a travesti.

Promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério Público, do Rio Grande do Sul, Miriam Villamil Balestro Floriano. Motivo: Determinar que tradicional escola de Porto Alegre se comprometesse a respeitar a livre orientação sexual de seus alunos e incluir na sua grade curricular disciplina sobre sexualidade.


Juíza-presidente do Juizado Especial Federal II (Alagoas), Cíntia Menezes Brunetta. Motivo: Considerar procedentes a união estável homoafetiva e concederem pensão por morte a companheira de segurada do INSS em Alagoas.

 

Procurador do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ricardo Patriota Carvalho. Motivo: Considerar procedentes a união estável homoafetiva e concederem pensão por morte a companheira de segurada do INSS em Alagoas.

 

Juíza da 5ª Vara de Família e Sucessões do Foro Regional de Santo Amaro (SP), Maria Lídia Andrade Conceição. Motivo: Reconhecer status de família a um casal homossexual, durante separação litigiosa, dissolvendo a união reconhecida e determinando a partilha dos bens.

 

Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Motivo: Julgar procedente ação proposta por casal homossexual em separação, considerando em seu despacho a “união homoafetiva” e solicitando a divisão de 50% dos bens materiais adquiridos pelo casal.

 

 

PREFEITURAS e PREFEITOS

Prefeitura de São José do Rio Preto (SP). Motivo: Criar ambulatório especializado em saúde da comunidade transexual.

 

Prefeitura de Diadema (SP). Motivo: Conceder “Licença de casamento” a servidora lésbica.

 

Prefeito de São Paulo Gilberto Kassab. Motivo: Criação do Centro de Referência da

 

Prefeito de S. João del Rei (MG), Sidney de Sousa. Motivo: Sancionar lei declarando o Movimento Gay da Região das Vertentes, órgão de utilidade pública municipal.

 

Prefeito de Sorocaba (SP), Vitor Lippi. Motivo: Permitir a transexual em serviço público o uso de nome social e banheiro feminino.

 

 

CÂMARAS DE VEREADORES

Câmara dos Vereadores de Campinas (SP). Motivo: Aprovação do projeto que instituiu 17 de Maio como Dia de Luta contra a Homofobia.

 

Câmara dos Vereadores de São Carlos (SP). Motivo: Aprovação do “Dia Municipal Contra a Homofobia”, com unanimidade no plenário.

 

SECRETARIAS e AUTARQUIAS MUNICIPAIS

Secretaria de Saúde de São José do Rio Preto (SP). Motivo: Criar ambulatório especializado em saúde da comunidade transexual.

 

Secretaria de Saúde de Cuiabá (MT). Motivo: Orientar jovens e adultos homossexuais, a como enfrentar a homofobia e prevenir as DSTs e Aids.

 

Conselho Municipal de Saúde de Campinas (SP). Motivo: Eleição como conselheiro, do militante gay, Deco Ribeiro.

 

Previdência Municipal de Feira de Santana (BA). Motivo: Conceder pensão por morte a companheira lésbica de servidora municipal falecida sem necessidade de litígio judicial.

 

GOVERNOS e REPRESENTANTES POLÍTICOS ESTADUAIS

Governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral Filho. Motivo: Pleitear junto ao Supremo Tribunal Federal a concessão de direitos previdenciários às uniões estáveis de funcionários homossexuais e criar o Conselho da População GLBT.


Governador do Distrito Federal José Roberto Arruda. Motivo: Encaminhar projeto de lei à Câmara Legislativa dando direito a pensão por morte a parceiros de homossexuais.

 

Deputado federal Maurício Rands (PT/PE). Motivo: Projeto de lei permitindo a inclusão do parceiro homossexual como dependente na declaração do Imposto de Renda.

 

Assembléia Legislativa do Mato Grosso do Sul. Motivo: Aprovação da emenda previdenciária reconhecendo casais do mesmo sexo.

 

Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Motivo: Aprovação do Dia do Orgulho Gay, Dia de Combate a Homofobia e Dia da Visibilidade Lésbica.

 

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados. Motivo: Aprovação de lei proibindo a discriminação no emprego por orientação sexual.

 

Fonte: MixBrasil

 

 

 

 

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Pastor Samuel Lessa foi reeleito presidente da Ceader

Pastor Samuel Lessa

O pastor Samuel Baptista Lessa, líder da AD em Rio Bonito, foi reeleito presidente da Ceader (Convenção Evangélica das Assembléias de Deus no Estado do Rio de Janeiro e Outros) com 431 votos em reunião convencional realizada hoje (14/mar) na AD em Itaperuna, na região noroeste do Estado do Rio de Janeiro. Estiveram presentes 791 ministros (inscritos).

Desse total, além dos votos ao presidente reeeleito, 321 votaram no pastor Edvaldo Nascimento da AD em Irajá – Grande Rio – e 15 votaram no pastor Jaime Barcelos.

O pastor José Wellington Bezerra da Costa, líder da CGADB conduziu a eleição.

Cobertura completa em breve.

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