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Editora CPAD da qual Wellington Junior é o presidente do Conselho Administrativo, segundo cargo mais disputado na CGADB

Com a ação de membros de CGADB, o juiz da comarca de Corumbá de Goiás, anulou a candidatura de José Wellington Junior à presidência da CGADB, e ainda afastou Antonio Lorenzetti da presidência da Comissão Eleitoral. Ele entendeu que Lorenzetti, como promotor de Justiça, não poderia ocupar a função, por suas atribuições.

Em seu despacho, o juiz justifica que ‘não foram observadas as determinações contidas no Edital de Convocação para a 43ª AGO da CGADB e o Edital Eleitoral”.

Conforme artigo 11 do Estatuto Social da CGABD, que preestabelece que ‘não poderão se candidatar aos cargos eletivos nem serem indicados para os demais cargos não eletivos os membros que estiverem inadimplentes com a CGADB e CPAD, os ausentes injustificavelmente da AGO e os diretores da CPAD’.

No parágrafo único está preestabelecido: Diretores da CPAD são impedidos de ocupar cargos aos órgãos da CGADB’.

FATOS

Em 17 de outubro de 2016, a Comissão Eleitoral, em ofício encaminhado a José Wellington Junior, o presidente Antonio Carlos Lorenzetti, avisa-o sobre a nulidade de sua candidatura. Ele cita o artigo acima e afirma: ‘Desse modo, vossa senhoria, está impedido de se candidatar-se a qualquer cargo da mesa diretora da CGADB, e mesmo em face de, por essa ocasião, inexistir impugnação de vosso registro de candidatura, a situação configura nulidade absoluta, ensejando o cancelamento imediato do registro’.

Por sua vez, o juiz também observa certa tentativa de acomodar a situação pela Comissão Eleitoral, quando diz: ‘Cumpre ressaltar que a Comissão Eleitoral ao admitir a candidatura de Pr. José Wellington Bezerra da Costa Junior à presidência da CGADB não atentou ao fato do mesmo não ter se desincompatibilizado do atual cargo que ocupa junto a CPAD.’

Por fim, observa que a pretensão do autor da ação é louvável, ‘pois busca junto ao Judiciário corrigir erro grave no Processo Eleitoral ao Cargo de Presidente da CGADB’ e que não resta dúvidas quanto à nulidade da candidatura.

MAQUEAMENTO

No dia seguinte ao ofício da Comissão Eleitoral, José Wellington Junior envia ofício ao vice-presidente do Conselho Administrativo da editora CPAD, Kemuel Pinheiro Sotero e solicita ‘Licença do Cargo de Presidente do Conselho Administrativo da CPAD’.

Esta solicitação, embora não de forma de descompatibilização, como determina o Estatuto, é tardia e soa como tentativa de driblar a situação.

Foi feita no dia seguinte ao ofício da Comissão Eleitoral; e, terceiro, porque é recorrente e tardia, pois embora datada de 18 de outubro, solicita “Licença” de ’02.08.16 a 10.04.2017’; terceiro, com o licenciamento José Wellington Junior permaneceria com o cargo garantido, sem a renúncia e ainda, permaneceu com vínculos, a ganhar o prestígio.

PESO DO CARGO

Esse cargo de presidente do Conselho Administrativo da CPAD, editora de abrangência nacional e internacional, é o segundo da CGADB mais desejado, perdendo somente para a Presidência da CGADB.

Com o domínio das atribuições, mesmo que extraoficial geral prestígio, decorrente das ações e influência da editora junto aos membros da CGADB, portanto eleitores.

TROPEÇO DA COMISSÃO ELEITORAL

Por sua vez, a Comissão Eleitoral não poderia ter acatado o registro da candidatura de José Wellington Junior. O ofício que alerta para a ausência de descompatibilização é posterior ao registro de candidatura, e colide com a exigência do próprio Edital Eleitoral, conforme seu artigo 15:

‘O REGISTRO de candidato inelegível ou que não atenta às condições de elegibilidade será indeferido, ainda que não tenha havido impugnação, sendo comunicado imediatamente ao interessado’ (o grifo é nosso).

DECISÃO

Diante de todos os fatos, que maculam o processo eleitoral e as provas de que está ‘eivado de vícios’, o autor Efraim Soares de Moura buscou corrigi-lo, por meio dessa ação.

Em sua decisão, o juiz determina a ”‘nulidade absoluta, ensejando cancelamento imediato do registro’, haja vista que descumpriu determinação contida no Edital mencionado…’”

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Resultado final a ser proclamado hoje (12), às 10 horas
(atualizado em 13/04 às 01h09)

Presidente:
1) JOSÉ WELLINGTON BEZERRA DA COSTA (SP) – 9.003
2) SAMUEL CÂMARA (PA) – 7.407

1º Vice-presidente (Região Sul)
1) UBIRATAN BATISTA JOB (RS) – 8077
2) IVAL TEODORO DA SILVA (PR) – 7558

2º Vice-presidente (Região Centro-Oeste)
1) SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA (MT) – 7916
2) SÓSTENES APOLOS DA SILVA (DF) – 7505

3º Vice-Presidente (Região Norte)
1) GILBERTO MARQUES DE SOUZA (PA) – 6.995
2) JONATAS CÂMARA (AM) – 6.860
3) LEONARDO LUZ – 1.602

4º Vice-presidente (Região Nordeste)
1) JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS (AL) – 7.967
2) PEDRO ALDI DAMASCENO (MA) – 7385

5º Vice-presidente (Região Sudeste)
1) TEMOTEO RAMOS DE OLIVEIRA (RJ) – 8252
2) ELYEO PEREIRA (RJ) – 6.897

1º Secretário (Região Sul):
1) PERCI FONTOURA – 7.624
2) NILTON DOS SANTOS – 7.459

2º Secretário (Região Centro-Oeste)
1) ANTONIO DIONIZIO DA SILVA – 8.122
2) LUCAS ARAÚJO DE SOUZA – 6.999

3º Secretário (Região Norte)
1) PEDRO ABREU DE LIMA – 7.523
2) OTON MIRANDA DE ALENCAR – 7.222

4º Secretário (Região Nordeste)
1) ROBERTO JOSÉ DOS SANTOS – 7.405
2) MANOEL MONTEIRO – 7.224

5º Secretário (Região Sudeste)
1) JONAS FRANCISCO DE PAULA – 6.883
2) ISAIAS LEMOS COIMBRA – 6.054
3) NILSON ALVES – 1.254

1º Tesoureiro (Região Sudeste):
1) IVAN PEREIRA BASTOS – 7236
1) JOSIAS DE ALMEIDA SILVA – 7002
3) REGINALDO CARDOSO DOS SANTOS – 1492

2º Tesoureiro (Região Sudeste):
1) ALVARO ALEN SANCHES – 7.868
2) NEHEMIAS GASPAR DE ARAÚJO – 7.674

Conselho Fiscal:

1ª Região (Região Sul):
1) JERÔNIMO DOS SANTOS – 8.202
2) JOSÉ POLINI – 7.243

2ª Região (Centro-Oeste):
1) GEOVANI NERES LEANDRO DA CRUZ – 7.977
2) RINALDO ALVES DOS SANTOS – 7.265

3ª Região (Norte):
1) JEDIEL LIMA – 7.161
2) JOEL HOLDER – 4.994
3) ISAMAR PESSOA RAMALHO – 2.595

4ª Região (Região Nordeste):
1) ANTONIO JOSÉ DIAS RIBEIRO – 7.935
2) ISRAEL ALVES FERREIRA – 7.232

5ª Região (Região Sudeste):
1) LUIZ CEZAR MARIANO SILVA – 6.278
2) EDSON EUGÊNIO VICENTE – 6.163
3) SAMUEL RODRIGUES – 1.986

22h03:  95% urnas apuradas

José Wellington: 8.407
Samuel Câmara: 7.097

20h58: Começou agora a contagem de votos para presidente.

20h45: Urnas abertas às 20h34 e as cédulas começaram a ser contadas e separadas de 50 em 50 para, em seguida começar a apuração para presidente.

20h34: Início da apuração: cédulas estão sendo retiradas das urnas.

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Dos 24 mil inscritos na 41ª Convenção Geral (CGADB), realizada em Brasília, desde 8, o total de presentes hoje – dia da eleição – não deve chegar a 17 mil, conforme previsões. Ontem a presença chegou a 14 mil.

Neste momento (17h), senhas estão sendo distribuídas aos que ainda permanecem nas poucas e pequenas filas. Várias seções, logo no início da tarde, já estavam vazias, mas com cerca de 50% de ausência.

O fato se repetiu em várias delas, em especial as de eleitores mais idosos.

As estruturas para o início da contagem dos votos já estão sendo preparadas, segundo o presidente da Comissão Eleitoral, pastor Antônio Carlos Lorenzetti, com a montagem de 126 meses para a recepção das urnas.

A conclusão da contagem final dos votos está prevista para até às 4h. Porém, a proclamação do novo presidente deverá ocorrer antes, por volta de 2 horas após o início da apuração.

Cerca de uma hora após a montagem das estruturas para a contagem dos votos, iniciará a contagem e mais uma hora após, deve-se conhecer o novo presidente eleito, conforme informações de Lorenzetti.

Fotos: Antonio Araujo-Brasília

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Pastor Antônio Lorenzetti com seu ícone de presença – o chapéu Panamá

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Filas para a votação em frente de seções

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Com a nova liminar concedida hoje (10) em Manaus, reeleição de Wellington Junior, como presidente do Conselho Administrativo da CPAD, tornou-se sem efeito.

A eleição, conforme a primeira liminar (e não sentença, conforme publiquei erroneamente), deveria ocorrer na sexta, após a eleição da mesa diretora da CGADB. A eleição ocorreu à revelia mas, hoje, pela manhã, advogados de pastor José Wellington conseguiram liminar, com juiz de plantão, mantendo a eleição.

Mais tarde, a liminar foi restabelecida e tudo voltou como antes, conforme despacho abaixo:

Assim, ao constatar a presença dos requistos autorizadores para a concessão do efeito pretendido – fumaça do bom direito e perigo na demora -, defiro o pedido liminar, atribuindo efeito ativo ao presente recurso. Determino, ainda, e utilizando o poder de publicitação das decisões judiciais, além da urgência que a situação fática exige, que esta decisão vale como comunicação à quem de direito. Determino, também, à Secretaria do plantão que comunique esta decisão pelos meios processuais próprios, especialmente os eletrônicos, com a urgência necessária”.

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Ministros presentes em Brasília na 41a CGADB

Durante a plenária de hoje (10), convencionais solicitaram detalhes na prestação de contas da CPAD, editora assembleiana e mantida pela CGADB, com a denúncia de que Carla Ribas teria um polpudo salário que chegaria a R$ 40 mil.

Segundo pastor Zildo José dos Santos (Comaderj), ao tomar conhecimento dos valores exorbitantes percebidos por Carla Ribas, esposa de Ronaldo Rodrigues de Souza, diretor-executivo da Casa e apresentadora do Programa Movimento Pentecostal, quis saber detalhes.

Um dos conselheiros da editora tentou justificar o disparate, ao afirmar que a esposa do diretor não tem vínculo empregatício com a Casa, mas sim um contrato com uma empresa terceirizada. Segundo informações seguras, seria a Ribas & Ribas, da qual Carla é sócia-proprietária.

Houve grande movimentação na tentativa de justificar a não apresentação de detalhes do relatório, mas, segundo convencionais, não se busca propriamente detalhes, porém explicações do fato questionado. O valor percebido por Carla Ribas ultrapassa a salário de presidente de multinacionais.

Discrepâncias no Relatório Financeiro da Casa

Um dos convencionais apresentou as discrepâncias no relatório. Em 2 anos (2011-2012), gastou-se R$ 5,3 milhões, com a média de R$ 250 mil por mês, em despesas administrativas (página 48).

Tais custos dizem respeito à manutenção, aluguel, viagens, hospedagens e conferências.

No mesmo período, o repasse do Fundo Convencional, para manutenção das atividades da CGADB, foi de R$ 4,2 milhões, bem menor que os gastos administrativos.

Mais intrigante ainda foi o crescimento gigantesco no ano seguinte a 2011, saltando de R$ 19 milhões para R$ 33 milhões em 2012 (página 53). Questiona-se o aumento de R$ 14 milhões e ainda às vésperas de eleição.

Investimento em Missões

Por outro lado, o investimento em Missões, por meio da Escola de Missões das Assembleias de Deus (Emad), foi de somente R$ 294 mil, durante o biênio.

Liminar e o Conselho Administrativo

Advogados de pastor José Wellington conseguiram liminar que garante a eleição antecipada do Conselho Administrativo da Casa, que reconduziu Wellington Junior, filho de pastor José Wellington à presidência.

Mas a manutenção da eleição, ocorrida ontem e que deveria ser realizada somente na sexta (12), após a eleição da mesa diretora da CGADB, garantida por sentença, foi concedida por juiz de plantão.

Porém, segundo Cláudio Dias, advogado de pastor Samuel Câmara, ainda hoje (10), a liminar será derrubada por meio de ação no Tribunal de Justiça de Manaus.

Nome negativado da CGADB

Ainda durante relatório das contas da CGADB, o contador Josuel Batista garantiu que a entidade está em dia com seus credores, com exceção de financiamentos, com pagamentos a vencer.

Por outro lado, pastor Cláudio Dias apresentou documentos que indicam o inverso. A convenção está no Serasa com os seguintes valores irrisórios, a considerar sua receita: R$ 2.200,27 (14 fev) e três valores de R$ 69,90 cada de datas diferentes.

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20100608101135-predioadm

Pastor Wellington Junior foi reeleito presidente do Conselho Administrativo da CPAD, segundo cargo mais cobiçado da CGADB. Depois da eleição, ocorrida na tarde de ontem (9), mesmo com sentença contrária, pastor Samuel disse que não vai revidar e seguirá em frente na disputa.

Por outro lado, os advogados de pastor José Wellington vão tentar derrubar a sentença no Tribunal de Justiça, mas, enquanto isso não acontece, a CGADB incorre na multa de R$ 50 mil diários impostos pela Justiça em função do não cumprimento da sentença.

Ainda segundo os advogados de Samuel Câmara, com o fato que estabelece a eleição do Conselho somente após a eleição de 11 (abr), eles poderiam pedir a prisão do atual presidente. Porém, não o farão para não torná-lo vítima. “Não vamos cair nessa”, mas seguiremos o caminho da justiça.

Caso a diretoria do Conselho da Casa eleita hoje (por presidente de convenções regionais) seja homologada pelo plenário amanhã (10), a multa se elevará a milhões, pois será computada por convencional.

Samuel Câmara disse que caso ganhe, vai propor a eleição do Conselho como determinou a Justiça, ao acatar sua reivindicação, com realização somente após a eleição da mesa diretora, portanto na sexta (12).

O que se nota até aqui é que as estratégias adotadas indicam a expectativa de cada candidato a respeito do resultado.

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Após terem o processo 00164998420108190202 da 4ª Vara Cível de Madureira, no Rio, extinto pela juíza Andréia Magalhães de Araújo, no dia 31 de março, os membros da CGADB, que ajuizaram a ação, entraram com novo processo, desta vez no Ministério Público. A própria juíza, em sua sentença, deixou claro outros caminhos que deveriam ser buscados e não àquele então postulado – o de prestação de contas.

Balanços, registros, relatórios financeiros, pareceres do Conselho Fiscal, receitas e despesas, locações, gastos em congressos, pagamentos de viagens e hotéis, envio de dinheiro ao exterior, pagamentos de 40 cheques, com valores de R$ 192 mil (o maior), R$ 60 mil, R$ 40 mil e R$ 30 mil (o menor), registros contábeis de transferências de verbas da CPAD à CGADB, dentre outros, fazem parte da lista dos pedidos de investigação que, pela lista, caracteriza verdadeira varredura nas movimentações financeiras da Convenção Geral e CPAD.

 A Representação Criminal MPRJ 201100408114 foi protocolada no dia 12, na Promotoria de Justiça do 7º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Investigação Penal do Rio de Janeiro. É assinada por membros pertencentes às regionais da Confradesp, Comaderj, Ceader, Confrateres, Ceadam, Cieadep e Cemiadap.

Com citação do presidente e de todos os membros da mesa diretora, a Representação Criminal pede investigação do Ministério Público nas contas da CGADB desde 2004, quando da primeira eleição do atual presidente. Afirma que o mesmo galgou a presidência em “diversas reeleições, algumas ocorridas sob a sombra de graves denúncias” e que “vem sendo acusado de atuação irregular da gestão” da administração “do patrimônio, das receitas e dos recursos da própria CGADB e CPAD”.

Dizem ainda os autores terem buscado todas as formas possíveis de obterem informações verdadeiras, para confirmar ou afastar definitivamente as suspeitas. Isto por meio de solicitações oficiosas, requerimentos e notificações extra-oficiais, mas todas sem respostas.

Depois disso, pedem ao MP a “deflagração de investigação penal, inclusive com busca e apreensão imediata de documentos e computadores”, com vistas ao impedimento de ocultação de provas.

Daí o pedido de investigação dos possíveis ilícitos penais, com o desvio de finalidade, benefício próprio e de terceiros, ilícitos fiscais e tributários, violação da Lei 9.613-98 (Dispõe sobre os crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei…) e crimes contra a fé pública.

Possíveis ilícitos e fontes listados a serem investigados

– Balanço de encerramento nas datas de 31 de dezembro, dos anos de 2004 a 2009;

– Livros diários e registros (Registro Civil das Pessoas Jurídicas);

– Demonstração analítica de resultado; demonstrações de fluxo de caixa e de patrimônio líquido de 2004 a 2009;

– Atas de análises e aprovações do Conselho Fiscal de 2004 a 2009;

– Relatórios financeiros; registros e históricos com a identificação de participantes, pagamentos de congressos em 2005, 2007 e 2009, e outros registros;

– Receita de locação de espaço; contratos de locação; receitas e despesas de viagens (passagens e hotéis) por meio da empresa de turismo (com nome citado) em 2005, 2007 e 2009, além de cotações de preço;

– Financiamentos fora do sistema financeiro e atas de aprovação de tais operações;

– Pagamentos de cerca de 40 cheques (com lista de cheques e respectivos bancos, número de contas, datas e valores de cada um), com valores de R$ 192 mil a R$ 30 mil;

– Envio de valores para o exterior;

– Emissão de cheques sem fundos;

– Verificação de declarações de IR;

– Recolhimento de obrigações sociais nos últimos 5 anos e seus trâmites;

– Registros contáveis de transferências de valores convencionais da CPAD;

– Registro do pagamento de anuidades e inscrições de convencionais por meio de empresa terceirizada (com citação do nome da mesma), sua contratação, custos e impostos.

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