Conforme noticiamos, pastor Antônio Silva Santana, líder da AD em Ribeirão Preto (SP) e primeiro-tesoureiro da CGADB, entregou a carta de renúncia hoje. Nela expressa os motivos.
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Conforme noticiamos, pastor Antônio Silva Santana, líder da AD em Ribeirão Preto (SP) e primeiro-tesoureiro da CGADB, entregou a carta de renúncia hoje. Nela expressa os motivos.
Posted in Reportagens, tagged CGADB, Convenção Geral, eleição, Pastor Santana, primeiro-tesoureiro da CGADB, renúncia on 29 maio 2010| 6 Comments »
A renúncia do pastor Antônio Silva Santana, líder da AD em Ribeirão Preto (SP), ao cargo de 1º tesoureiro da CGADB fora anunciada ontem, no Blog do Pastor Robson Aguiar. Fui avisado por um colega, mas esperei para confirmar com pastor Santana.
Pastor Santana (à direita) ao lado do pastor Wellington, após eleição da CGADB em Serra
A pessoa dissera que nesta semana, ele já havia colocado o cargo à disposição do presidente da CGADB, de forma verbal, mas pastor Wellington teria resistido e solicitado para que ele permanecesse.
Ainda não consegui o contato, mas a confirmação vem ainda do pastor Sostenes Cavalcante, ligado ao grupo do pastor Samuel Câmara. Segundo ele, pastor Santana entrega oficialmente o cargo na segunda-feira, 31.
Pastor Santana e pastor Silas Malafaia, que também renunciou no último dia 15, foram os dois únicos eleitos ligados ao grupo ligado ao pastor Samuel Câmara, na última Convenção Geral realizada em Serra, Grande Vitória (ES), em abril de 2009.
Líder de uma grande região eclesiástica, com matriz em Ribeirão Preto e um enorme templo, pastor Santana, homem sério e respeitado, deparou-se com inúmeros empecilhos. Possivelmente, foram os principais motivos que o levaram à renúncia.
AGE e eleição de outro vice
Por outro lado, a realização da extraordinária (AGE) em Campo Grande (MS), em setembro, deverá indicar reviravoltas e dança de cadeiras, para que a primeira-vice-presidência seja ocupada.
Conforme informação extra-oficial, a ideia é provocar nova eleição para preencher o cargo de 1º vice-presidente e não propriamente conduzir o segundo colocado da última eleição.
Heróis
No mundo temporal, o campo político pinga fogo, provoca calorosas, apaixonantes e apimentadas disputas, dá sabor e enche os olhos, e provoca até ‘queima de arquivos’, como enfoca pastor Carlos Roberto Silva (Point Rhema – vale a pena ler), enquanto o pró-Reino… “Porque é mister (necessário) que venham escândalos…” (Mt 18.7).
Porém, deve-se ter em mente que é sempre mais inteligente e seguro (quanto ao eterno), ser candidato à ‘voz no deserto’, que propriamente a um eco heróico, temporal e atraente tal qual a uma linda flor, que não demora a murchar, secar e cair.
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Posted in Reportagens, tagged AGE, AGO, CGAD, denúncias, motivos de renúncia, Silas Malafaia, vice-residente on 27 maio 2010| Leave a Comment »
Campo Grande (MS) foi escolhida para sediar a Assembleia Geral Extraordinária (AGE), que ocorrerá de 7 a 9 de setembro. A reunião vai definir a ocupação do cargo de 1º vice-presidente da CGADB, em vacância desde a renúncia do pastor Silas Malafaia, dia 17.
A extraordinária, marcada após reunião da mesa diretora, hoje na CGADB, vai definir se o cargo em vacância será ocupado e como – se haverá ou não nova eleição para o mesmo. Na mesma reunião, a mesa definiu a próxima Assembleia Geral Ordinária, marcada para abril do próximo ano, em Cuiabá.
Renúncia e motivos
“Minha renúncia ao cargo de vice-presidente e o meu desligamento da Convenção Geral das Assembléias de Deus do Brasil devem-se ao fato de eu ter assumido, repentinamente, o pastorado da Igreja Assembleia de Deus Penha (RJ), que passou a denominar-se Assembléia de Deus Vitória em Cristo…”, declarou pastor Silas Malafaia, mas ainda ressaltou que “… tal decisão deve-se também a assuntos de ordem interna dos membros da CGADB”, conforme ‘notificação extrajudicial’ registrada em cartório e enviada ao presidente da instituição no dia 14.
No documento, pastor Silas diz que desde 2008 tem chamado a atenção para o “descalabro financeiro vigente na CGABB” e que formulou “diversas denúncias, as quais foram integralmente reafirmadas no Plenário da Convenção… no ano de 2009”.
Pastor Silas afirma também que, “…passados tantos anos, é com extremo pesar e o mais sincero desalento que, consternado, me vejo forçado a renunciar ao cargo de Primeiro Vice-Presidente da CGADB e a formular meu pedido de desligamento da mesma”, e ainda, “Necessário se faz destacar que tão penosas atitudes têm como um dos motivos principais os desmandos administrativos, que fazem com que a CGABB tenha hoje seu nome ‘negativado’ junto aos órgãos de proteção ao crédito, padecendo até mesmo da suspensão de cheques para as contas bancárias da mesma e esteja, atualmente, com diversos tributos em aberto e não pagos…”, declara, ressaltando que “diversas e graves irregularidades, as quais depõem contra a CGABB e que não podem ser toleradas”.
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Posted in Reportagens, tagged CGADB, nova Assembleia, pastor Silas Malafaia, renúncia, Silas Malafaia, vice-presidente da CGADB, Vitória em Cristo on 15 maio 2010| 4 Comments »
No Programa Vitória em Cristo de hoje pela manhã, pastor Silas Malafaia anunciou a sua renúncia à primeira vice-presidência e seu desligamento da Convenção Geral das Assembléias de Deus no Brasil (CGADB). Pastor Silas chamou a atenção a desmandos, casos de muita seriedade, limitando-se à expressão “coisas de arrepiar o cabelo”.
Ele insinuou ainda a estruturação de uma nova entidade em nível de CGADB, quando mostrou as instalações da Central Gospel. Ainda neste ano, o renomado tele-evangelista realizou grande concentração em Águas de Lindóia, denominada Escola de Líderes da Associação Vitória em Cristo (Eslavec), quando congregou milhares de pastores, tanto da AD quanto de outras denominações cristãs evangélicas.
Assembleia de Deus Vitória em Cristo é o nome que as igrejas ligadas ao pastor Silas passarão a usar. Mesmo que não tivesse a intenção de fundar um novo órgão convencional, pastor Malafaia teria o apelo de inúmeros pastores amigos e que seguem a mesma filosofia eclesiástica e, que, portanto, corroborarão para que o projeto se concretize.
Quem assume a 1ª vice-presidência?
Quanto ao cargo da 1ª vice-presidência da CGADB, renunciado por Silas Malafaia, ainda não há definição quanto à sua ocupação. Os Estatutos da CGADB não estabelecem a ocupação do cargo pelo segundo mais votado, no caso, pastor Oscar Moura, do Espírito Santo.
O 2º vice-presidente, que também poderia ser convocado para assumir a 1ª vice-presidência é do Sul, enquanto o cargo deve ser ocupado por um ministro-membro e eleito do Sudeste. Portanto, tudo indica que o cargo ficará em vacância. Fora disso, outra solução seria convocar uma assembleia geral extraordinária (AGE), para alteração dos estatutos ou expor o fato para discussão e possível aprovação pelo plenário. Contudo não seria um bom momento para tal.
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Posted in Reportagens, tagged construção de casas, desabrigados, morro do bumba, PAS, Projeto Crescer, Tragédia, Tragédia em Niterói on 14 maio 2010| Leave a Comment »
Até o último dia 13 (maio/10), a Patriarca Assistência Social (PAS) prestou 3.179 atendimentos a vítimas da tragédia de Niterói, ocorrida a partir de 6 de abril. Atualmente, as propriedades mantidas pela PAS abrigam 115 pessoas, mas chegou a 193. Os abrigados são pessoas que ficaram sem casas, por destruição total ou por riscos de desabamento.
Os atendimentos vão desde cesta básica, remédio, roupa e refeições a serviços médicos e psicológicos, denominados atendimento geral. Somente na sede do PAS foram registrados, até 13/5, 956 atendimentos.
Abrigados atualmente
Os abrigados atualmente estão distribuídos nas seguintes localidades da PAS:
– 77 pessoas (Monte das Oliveiras, sede do Projeto Crescer), antes 89;
– 6 pessoas (prédio do Projeto na Maravilha), antes 6;
– 8 pessoas (Igreja no Parque Vicenza (Caixa d’água), antes 18;
– 24 pessoas (Sítio Manancial), antes 65;
– nenhuma (Viçoso Jardim), antes 13 pessoas.
Uma das famílias, que estava abrigada no templo do Viçoso Jardim, próximo ao Morro do Bumba, recebeu apartamento do Governo do Estado, na Várzea das Moças, em Niterói. O atendimento geral no Viçoso chegou a 2.064 pessoas, até 13/5. Muitas famílias atendidas, incluindo desalojados, atualmente estão em residências de terceiros – familiares ou amigos.
Área doada pela PAS para construção de casas
Área do PAS para a construção de moradias
No dia 27 de abril, diretores do PAS e o vereador Josias Muniz, de São Gonçalo, visitaram a área que o PAS colocou à disposição para a construção de moradias a desabrigados. Com mais de 100 mil metros quadrados, mina d’água e uma bela vista do Rio de Janeiro, a área, próxima à divisa com Niterói, deverá receber projetos de urbanização e de construção e o emprego de maquinarias e mão-de-obra da Prefeitura de São Gonçalo.
Diretores da PAS visitam o local acompanhados do vereador
Vereador Josias Muniz prometeu de imediato visitar a área com secretários do município, das respectivas secretarias, para dar andamento aos projetos. Segundo Muniz, não haverá nenhum problema, pois a Prefeitura tem interesse no projeto.
Atendimento do PAS a crianças da localidade
Arquiteta da UFF demonstra interesse
Comovida com a situação dos desabrigados, a arquiteta urbanista Patrícia Fraga, do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal Fluminense (UFF), demonstrou interesse no projeto. Após estudos e levantamentos de cotações, ela disse que é possível construir casas pré-moldadas de concreto, com valor de aproximadamente R$ 450,00 o metro quadrado.
“Dei uma olhada nos editais de financiamento e temos algumas possibilidades com a proposta dentro do tema de ‘condomínio sustentável’ e preparação da mão-de-obra nessa linha”, comentou Patrícia. Segundo a arquiteta, embora nada ainda tenha definições e garantias, “não custa tentar” as diversas linhas de projetos, que envolvem órgãos públicos.
Inicialmente pretende-se construir 50 casas com sala, cozinha, 2 quartos, wc e área de circulação, totalizando 39,92m quadrados cada unidade. O valor final deverá chegar a R$ 20 mil, incluindo base e mobílias.
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Posted in Reportagens, tagged ação improcedente, ADI, governo do Paraná, ICMS, Igrejas, isenção, isenção de ICMS, isenção de templos, julgamento de ADI, ministro Marco Aurélio, STF on 10 maio 2010| Leave a Comment »
Por unanimidade o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a isenção de cobrança de ICMS a templos. Foi julgada improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3.421 ajuizada, com pedido de liminar, pelo Governo do Paraná, contra a Lei estadual 14.586/04. Todos os ministros acompanharam o voto pela improcedência da ação, do relator Marco Aurélio. A norma, produzida pela Assembleia Legislativa do Estado prevê a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas contas de água, luz, telefone e gás utilizados por igrejas e templos de qualquer natureza.
Argumentação na ADI
Com o argumento de que a lei seria inconstitucional, porque as entidades religiosas não são contribuintes de direito do imposto, mas somente contribuintes de fato, o Governo dizia ainda que a lei fora editada sem prévia autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e contraria a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Conforme a ação, o Governo do Paraná, não cobra o ICMS dos templos, mas dos prestadores de serviços relativos ao fornecimento de energia elétrica, água e telecomunicações e sustentava que os contribuintes do ICMS ao Estado são as concessionárias de serviço público e não as igrejas ou templos. “Elas apenas pagam às concessionárias o ‘preço’ e não o tributo pelo consumo de energia elétrica, água, telefone e gás”.
Em seu argumento o Governo estadual alegou que a lei estadual infringiria dispositivos dos artigos 150 e 155 da Constituição Federal. Tais artigos obrigariam os Estados a realizarem convênios para a concessão e revogação de isenções, incentivos e benefícios fiscais.
Manutenção da isenção pelo Supremo
Como relator, o ministro Marco Aurélio, ressaltou, inicialmente, em seu voto, acompanhado pelos demais ministros, que “A disciplina legal em exame apresenta peculiaridade e merece reflexão para concluir estar configurada ou não a denominada guerra fiscal”. Destacou também que, conforme o artigo 150, inciso VI, alínea b, da Constituição Federal, os templos de qualquer culto estão imunes a impostos. E com base no parágrafo 4º, do citado artigo, Marco Aurélio disse que a isenção limita-se ao patrimônio, à renda e aos serviços relacionados com as finalidades essenciais das entidades nela mencionadas.
A lei complementar relativa à disciplina da matéria é a 24/75, evocou o ministro e sentenciou: “Nela está disposto que as peculiaridades do ICMS – benefícios fiscais – hão de estar previstos em instrumento formalizado por todas as unidades da federação”, disse. A disciplina não revela isenção alusiva a contribuinte de direito, isto é, aquele que esteja no mercado, mas a contribuinte de fato, “de especificidade toda própria”, presentes igrejas e templos de qualquer crença quanto a serviços públicos estaduais próprios, delegados, terceirizados ou privatizados de água, luz, telefone e gás, explicou.
Marco Aurélio salientou ainda que a proibição de introduzir benefício fiscal sem o assentimento dos demais Estados tem como causa evitar competição entre as unidades da federação e isso não acontece na hipótese, pois “Está-se diante de opção político-normativa possível, não cabendo cogitar de discrepância com as balizas constitucionais referentes ao orçamento, sendo irrelevante o cotejo buscado com a lei de responsabilidade fiscal, isso presente o controle abstrato de constitucionalidade”, ressaltou.
Por fim, Marco Aurélio arrematou: “No caso, além da repercussão quanto à receita, há o enquadramento da espécie na previsão da primeira parte do parágrafo 6º do artigo 150, da Carta Federal, o que remete a isenção à lei específica”.
Fonte: STF. (*)
Posted in Notícias, tagged Ararat, Arca, Arca de Noé, Bíblia, Dilúvio, Gênesis, Monte Ararat, Turquia on 2 maio 2010| 1 Comment »
Conforme publicação do jornal português Correio da Manhã, a Arca de Noé descrita em Gênesis, fora encontrada por historiadores chineses. Os mesmos garantem que o objeto de madeira, preso na montanha, a 4 mil metros de altitude, tem 99,9% de ser a Arca do Dilúvio.
Yang Ving Cing, um dos historiadores, afirmou que a Arca está protegida no Monte Ararat há cerca de 4,8 mil anos. Esta informação corresponde à data indicada pela Bíblia em Gênesis. A grande caixa, conforme texto original bíblico, com medidas estabelecidas pelo Criador a Noé, para que ele, sua família e mais um casal de cada animal se salvassem do Dilúvio, flutuou durante o período chuvoso até parar no Ararat, na fronteira com o Irã.
Descobriu-se que o grande barco tem vários compartimentos, que segundo os historiadores, seriam as divisões para acomodar os animais. Agora os chineses pretendem solicitar à Unesco a classificação do local como Patrimônio da Humanidade, conforme o jornal espanhol 20 Minutos, citado pelo periódico português.
Fonte: Isabel Chaves (Correio da Manhã), Portugal, 2/maio/2010
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