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 1,6 MIL PASTORES SOFREM AMEAÇA DE IMPEACHMENT

ANTÔNIO MESQUITA

 

O pedido de impugnação protocolada pela equipe de advogados do pastor Samuel Câmara, candidato à presidência da CGADB, na eleição a ser realizada no dia 23 de abril, em Vitória (ES), foi analisado pela Comissão Eleitoral. Membros da Comissão reuniram-se na sede da CGADB, nos dias 14 e 15/2 (sábado e domingo), e com independência, acataram o pedido. Pastor José Wellington, presidente da CGADB, já havia se antecipado a possíveis questionamentos que poderiam ocorrer durante o período, que antecede a eleição. Sua orientação sempre foi para que todo o processo eleitoral seja transparente, conforme preconiza os novos estatutos da Convenção Geral. Ele reafirmou isso, no mês passado, na capital paulista.

 

Na verdade, as atividades das eleições, dado o volume de inscrição nos últimos momentos, levaram os trabalhos de efetivação das mesmas até a madrugada do dia 23, em trabalho exaustivo. Foi então que todos aceitaram os termos em documento assinado por ambos os lados, em forma de ata, concordando que as inscrições contabilizadas até aquele momento, definitivamente seriam aceitas. Ficariam pendentes somente os ministros que, de posse de comprovante de pagamento efetivado até o dia 20 (jan), e que não tivesse o seu nome na lista, teria o caso analisado.

 

Agora, os ministros, em princípio impedidos de terem acesso às plenárias e, portanto, de exercerem o direito de voto, poderão ter o pedido de impeachment anulado caso provem que pagaram a inscrição antes do dia 21 de janeiro, ou seja, até o último prazo – dia 20, conforme orientação da Comissão Eleitoral da CGADB.

 

Cerca de 10% do total dos inscritos – 1.626 –sofreram a contestação. Os pastores que sofrem a ameaça de impeachment são das seguintes convenções:


897 – Confradesp (São Paulo)

120 – Confraderj (Rio de Janeiro)

100 – Comadespe (São Paulo)

74 – Comaderj (Rio de Janeiro)

50 – Comieadepa (Pará)

43 – Comadebg (Brasília e Goiás)

40 – Cadeeso (Espírito Santo)

36 – Comademg (Minas Gerais)

36 – Cemaderon (Rondônia)

36 – Ceader (Rio de Janeiro)

33 – Comadems (Mato Grosso do Sul)

28 – Comademat (Mato Grosso)

21 – Ceaderj (Rio de Janeiro)

19 – Confradece (Ceará)

18 – Cieadespel (São Paulo)

10 – Ciadescp (Santa Catarina)

9 – Cemeadap (Amapá)

9 – Cemades (Espírito Santo)

8 – Ciadseta (Tocantins)

7 – Cedader (Roraima)

5 – Confradeb/EUA (Estados Unidos)

4 – Ceimadac (Acre)

4 – Ceadeb (Bahia)

3 – Coneadese (Sergipe)

3 – Comadetrim (Minas Gerais)

2 – Cemadern (Rio Grande do Norte)

2 – Comoespo (São Paulo)

2 – (???)

2 – Cadesgo (Goiás)

2 – Ceadema (Maranhão)

2 – (???)

1 – Cemelp (Européia de Língua Portuguesa)

1 – Comadep (Paraíba)

1 – Comeadec (Ceará)

1 – Conadepe (Pernambuco)

1 – Confrateres (Espírito Santo)

1 – Ceadep (Piauí)


Esvaziamento


Segundo informações ao blog de pastores-membros do grupo de apoio à candidatura do pastor Samuel Câmara, com essa possível eliminação, o candidato pretende esvaziar certa quantidade de apoiadores ao pastor José Wellington, e aproximar o seu número de apoiadores a uma quantidade que possa fazer frente ao atual presidente. Embora o pretenso impeachment atinja alguns membros do grupo de apoio ao pastor Samuel Câmara, e que, em tese, não votariam no pastor José Wellington, o número destes na lista é infinitamente menor.

 

Justiça, direito e bom senso

 

Em entrevista o pastor Antônio Carlos Lorenzetti, da Comissão Eleitoral da CGADB, falou do direito de defesa dos pastores impugnados e que poderão apresentar recibos para garantirem o direito de voto. Também indicou a mudança brusca sofrida pela CGADB a partir das mudanças impostas pelo novo estatuto e ainda o número excessivo de inscritos, além da própria adequação à nova realidade. Todas essas dificuldades foram somadas à despesas extras para atender ao pedido de impugnação, com viagens, hospedagem e alimentação de membros da Comissão e outros envolvidos. Pastor Lorenzetti disse ainda que até os TREs do Rio Grande do Norte e do Espírito Santo estão assustados com tamanha disputa e grau de interesse, além das disparidades.

 

ENTREVISTA

Leia entrevista com o pastor Lorenzetti, da Comissão Eleitoral da CGADB.

 

Pergunta: Qual foi o princípio que norteou a decisão do Conselho quanto ao recurso impetrado pelo pastor Samuel Câmara?

Pr. Lorenzetti: O recurso se baseia no princípio da submissão ao edital e à legalidade. A Comissão Eleitoral entendeu que os 1626 ministros impugnados deveriam ter o direito de saberem que estão sendo impugnados e o motivo. Isso se chama ampla defesa. Tratam-se de pessoas que têm uma história de vida na Assembléia de Deus e da própria CGADB, sendo boa parte de pastores-presidentes que estão sendo questionados de terem feito inscrições fora do prazo editalício ou de não terem pago as anuidades ou as inscrições.

 

Portanto, o princípio da proporcionalidade e da legalidade levou a comissão a dar o direito de defesa aos convencionais por meio das suas convenções para apresentarem seus recibos e demonstrarem sua legitimidade na participação da AGO.

 

Pergunta: Qual é o critério que será usado para a decisão final?

Pr. Lorenzetti: O da legalidade, mas não nos afastando do bom senso. No último dia de inscrições houve uma avalanche delas e tanto a secretaria quanto a tesouraria não tiveram tempo suficiente para concluírem os trabalhos de pré-inscrição e confirmação. O fato da impugnação alegar que foram feitas fora do prazo, o que ocorreu na maioria foi a imensidade de fax e documentos que ratificaram os pagamentos e isso não terminou dia 20, mas não tornou a inscrição inválida. No dia 14 de fevereiro, a Comissão validou inscrições de convenções de todo país que comprovaram por meio de documentos enviados após a publicação da lista, terem efetuado os depósitos a tempo. O edital diz “inscrição mediante pagamento” e muitos pastores entenderam que bastava o pagamento e apresentação do documento no dia da AGO para dela participar, desconhecendo a reforma do Estatuto quanto à formação de uma lista de inscritos que serviria para a formação do caderno de votação.

 

Não podemos transformar a lista de inscritos num motivo de depósito de irregularidades, pois não descartamos que tenha havido alguma inscrição fora do prazo, o que detectamos também dia 14 (fev) e indeferimos várias delas, de várias convenções. Doutro bordo, cabe a quem alega a prova da sua afirmação e não será três ou algumas inscrições fora de prazo que invalidarão todo processo eletivo.

 

A impugnação trouxe muitas despesas à CGADB, vez que o deslocamento de membros da comissão, hospedagem, alimentação sai do bolso dos convencionais. Se foi de má fé ou com intenção de travar o processo eleitoral caberá a quem alegar sua prova, mas, sem dúvida, atrasou e encareceu em muito a formação do caderno eleitoral e se não for possível a sua elaboração, quem sabe o impugnante poderá organizar sozinho a eleição no último dia ou trazer alguma revelação a respeito, entretanto, não será a Comissão responsável pela impossibilidade de 1.626 convencionais participarem da AGO.

 

Pergunta: O que os inscritos devem fazer? Cabe alguma iniciativa para tentar salvar o direito ao voto?

Pr. Lorenzetti: A princípio as Convenções deveriam remeter à Comissão Eleitoral os comprovantes de pagamentos das inscrições e anuidades dos seus dignos pastores. A Comissão Eleitoral não tem atribuição para auditar a tesouraria da CGADB em busca de documentos. Cabe a quem alega a prova da certeza. A boa fé se presume e a á fé se prova. Na colheita das defesas e apresentação de documentos juntamente com a comparação com os documentos apresentados pela CGADB formaremos nossa opinião com base nas provas e não em suposições ou insinuações que possam surgir.

 

Cabe aos convencionais também a busca do direito pelo Poder Judiciário. Há tempos que a Justiça vem sendo provocada por alguns convencionais e em último caso, tal recurso. Para tanto, a comissão eleitoral está procurando atender aos estatutos, regimento, edital e aos princípios constitucionais para no futuro, em busca de uma solução judicial demonstrar transparência.

 

Pergunta: A transparência da condução do pleito se concretiza a cada decisão. Dado a sua experiência secular na área, qual a importância desse equilíbrio?

Pr. Lorenzetti: O que falta na CGADB é uma adequação da estrutura ao novo regramento no tocante às eleições. Se houve qualquer problema interno é de natureza estrutural e não moral. Como em qualquer eleição, as pessoas elevam seus ânimos e nessa não está sendo diferente. Em tudo se busca um foco para transformar em ilegal, imoral, o que não é verdade. As pessoas são limitadas e mão de obra para organizar uma eleição não se encontra em qualquer esquina, motivo pelo qual a Comissão está levando em conta as limitações humanas e técnicas.

 

O TRE de Vitória, bem como o nosso no Rio Grande do Norte já se pronunciaram que nunca viram uma eleição não oficial tão disputada, com tantos cargos.

 

O desenho da parametrização das urnas não cabe na nossa estrutura. Desse modo, todo programa e parametrização será do TSE o que nos dá segurança quanto à legitimidade e transparência.

 

Quanto ao resto, contamos com a reserva que cada membro possui. Desde o início da reforma dos estatutos até este momento, o presidente da CGADB se manteve isento nas nossas decisões; não fez nenhuma exigência nem mesmo pedido. Isso nos dá tranquilidade, desse modo, as decisões da Comissão continuarão sendo tomadas sem ânimo pronto, sem pressa, desvestida de qualquer partidarismo, em busca da construção de um modelo que possa ser implementado aos poucos e que funcione.

 

*Pastor Antônio Mesquita é jornalista e presidente do Conselho de Comunicação e Imprensa da CGADB.


Esta matéria poderá ser reproduzida com citação de fonte/crédito.

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